Foto: Thaisa Coroado
A Comissão Especial de Estudos para implantação do IPTU Verde, que tem como membros Mauricio Vila Abranches (PTB), presidente, Alessandro Maraca (PMDB), relator, e André Trindade (DEM), encerrou os trabalhos com a leitura do relatório final durante a sessão desta quinta-feira, 26 de outubro.
Empenhada na busca de informações e documentos, a Comissão obteve informações para que o município possa adotar o IPTU Verde, que já está instituído nas cidades de São Carlos, Curitiba, Salvador e outras.
Foram realizadas reuniões com representantes da Secretaria da Fazenda, da Secretaria do Meio Ambiente, colhida informações com prefeitos de cidades que já contam com o projeto.
“A Comissão estudou detalhadamente os processos para a implantação, fiscalização e execução efetiva do IPTU VERDE, fornecendo critérios de transparência e publicidade da ideia. Entendemos que diante da tendência mundial em incentivar o uso consciente e sustentável da propriedade, desenvolvendo mecanismos tanto que garantam o uso social da propriedade quanto preservem o meio-ambiente e ampliem a qualidade de vida da população”, afirmou Maurício.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Verde concede percentuais de descontos no referido imposto aos imóveis que adotarem medidas de sustentabilidade, tais como instalar sistemas de captação e reuso de água na habitação ou edificação; construir cobertura vegetal; garantir no terreno áreas permeáveis maiores do que as exigidas pela legislação local; instalar placas fotovoltaicas para captação de energia solar e plantar árvores defronte a residência;
“Medidas que adotem a sustentabilidade podem trazer incalculáveis benefícios à saúde, bem-estar social, economia ao erário, conscientização e amadurecimento do pensamento dos habitantes de nossa cidade”, explicou Maraca.
“Este relatório será encaminhado ao Executivo Municipal como indicação, contendo subsídios para que o prefeito Duarte Nogueira Júnior adote o IPTU Verde em Ribeirão Preto” concluiu André Trindade.
